FONTE: http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/17/artigo246395-1.asp

Diretamente da Revista ESCOLA PÚBLICA:
Boas Práticas

Escolas de participação

Conselhos escolares implantados em Campo Grande (MS) levaram as famílias para a escola e facilitaram a gestão ao descentralizar decisões pedagógicas, financeiras e administrativas

Carmen Guerreiro

                           

OS conselhos escolares são uma das principais ferramentas previstas pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para democratizar a gestão escolar pública. Seu principal objetivo, por meio da descentralização das ações e decisões, é elaborar e garantir o cumprimento de um regimento interno e de um Projeto Político Pedagógico, além de fortalecer a participação da comunidade nas atividades escolares. Os conselhos, porém, ainda não estão amplamente implementados no Brasil. Mas o esforço pode trazer bons resultados, como mostra a experiência de Campo Grande (MS), que apostou na formação dos diretores de escola e dos conselheiros eleitos. 

Desde o fim de 2009, a capital sul-mato-grossense conta com um conselho em cada uma das 93 escolas da rede municipal (eram 91 em princípio, e mais duas foram construídas desde então). Antes disso, nenhuma unidade possuía um grupo com a mesma função. No período de um ano, foram realizados seminários, formação de técnicos da secretaria, diretores e conselheiros, e a eleição dos representantes locais em cada escola. Hoje, nenhum professor, orientador, coordenador, diretor ou funcionário trabalha sozinho: todas as decisões que envolvem uma ação da escola, incluindo o destino dos recursos a serem aplicados, passam pelo crivo de todos eles, além dos delegados dos alunos e dos pais e responsáveis. 

"O conselho escolar tem caráter deliberativo, fiscalizador, consultivo e mobilizador. Decide sobre os aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros, ou seja, acompanha todas as ações da escola. Aprovar o regimento escolar, por exemplo, definir o calendário letivo, debater o plano de aplicação dos recursos financeiros, participar do processo de acompanhamento da avaliação escolar, monitorar os conselhos de classe, promover a relação escola/comunidade e cooperar nas resoluções de problemas do cotidiano da escola", descreve Maria Ângela Fachini, coordenadora de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Campo Grande implementou o sistema participativo em suas escolas sem maiores dificuldades e foi um dos primeiros municípios do país a criar os conselhos com a ajuda do Ministério da Educação (MEC). "Os conselhos foram organizados tendo as orientações do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC como fundamento. Toda a equipe da Superintendência que atua na Divisão de Gestão da Educação Básica, assim como eu, fez o curso de extensão oferecido pelo Ministério. Esse estudo nos auxiliou muito na organização do funcionamento dos conselhos", conta Ângela.

Durante dois meses, em meados de 2008, a secretaria de Campo Grande realizou palestras de formação de seus técnicos junto ao MEC. Nos meses que se seguiram, esses técnicos capacitaram todos os diretores de escola, que tiveram outubro e novembro para divulgar a ideia à comunidade escolar e envolvê-la para participar. No ano seguinte, os conselhos foram finalmente criados e as eleições realizadas em setembro e outubro de 2009. No final do ano, os conselheiros eleitos já haviam elaborado um regimento interno para suas escolas.

Aprender a democratizar

Para começar sua atuação como representantes em 2010, os 1.209 conselheiros (13 por escola, incluindo o diretor) passaram por uma capacitação de uma semana da Secretaria. "Na primeira formação de conselheiros, trabalhamos as legislações que amparam o conselho escolar nacionalmente e na rede municipal de ensino, a função do órgão na escola e as atribuições dos conselheiros. Foi estudada, ainda, a concepção de grupo e de representatividade dos segmentos. Destacamos a necessidade dos conselheiros de irem à base para discutir os assuntos em pauta e trazer a opinião de quem representam", explica Ângela. "Foram discutidos textos de Luiz Fernandes Dourados, Genuíno Bordignon, Dermeval Saviani, Carlos Jamil Cury, entre outros autores importantes da área."

Na próxima capacitação, em vez de utilizar os 12 cadernos temáticos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC, com um foco mais teórico, a Secretaria de Campo Grande elaborou, com base nas apostilas do Ministério, um material próprio voltado para questões práticas. "O manual de orientações vem trazendo as funções do conselho, o significado da gestão compartilhada, como o conselheiro tem de se comportar mediante seus companheiros etc.", explica Lysi Moretti, uma das responsáveis pela formação de conselheiros. Ângela Fachini complementa: "a cada caderno, será proposta uma atividade a ser desenvolvida na escola pelo grupo, deixando-se o debate dessas questões para ser realizado na unidade escolar. Os técnicos da Secretaria responsáveis por acompanhar as ações dos conselhos darão continuidade às atividades nas escolas, que, dessa forma, passam a assumir a formação continuada dos conselheiros". 

Passando da teoria à prática, os gestores escolares contam que os conselhos têm funcionado bem. É o que garante Cristiane Mendes, diretora da Escola Municipal Danda Nunes, que tornou as reuniões do conselho mensais em vez de semestrais, como era previsto em princípio. "Para a direção está realmente mais fácil, porque as decisões têm mais força quando são feitas coletivamente, com o envolvimento de todos os segmentos da escola", observa. Para ela, descentralizar e democratizar as decisões não tirou poder dos gestores escolares, apenas fortaleceu o trabalho, que agora é feito em parceria. "Discutimos todas as questões juntos. Por exemplo, se recebemos um recurso, expomos as necessidades da escola e discutimos o que faremos com a verba. Após a votação, chegamos a uma decisão final." 

Felipa Basques, diretora da Escola Municipal Imaculada Conceição, conta que a melhor solução encontrada pela sua equipe foi marcar as reuniões do conselho na mesma data da Associação de Pais e Mestres. "Assim, uma fortalece a outra e conseguimos mais integração nas decisões. Esse entrosamento é muito produtivo e enriquecedor, um somatório de decisões e opiniões", diz.

Os resultados dos conselhos escolares em Campo Grande ainda não são mensuráveis, já que o programa funciona há menos de um ano e ainda não foi avaliado com base nos indicadores de educação, mas as diretoras já conseguem observar os benefícios trazidos pela iniciativa. "Percebemos a comunidade mais presente na escola e atuante em relação à gestão administrativa e pedagógica. Isso é o mais importante, porque facilita a comunicação", aponta Felipa. "O conselho também propiciou mais transparência nas ações da escola. Quando os pais conhecem como a instituição funciona, passam a participar mais e já vemos o reflexo disso na melhora do desempenho dos alunos. Eles também se sentem mais valorizados por poderem opinar nas decisões." Do ponto de vista da secretaria, Ângela comemora a percepção por parte das escolas de que precisam se organizar com representantes para aumentar a possibilidade de alcançar suas metas, além de fortalecer a gestão participativa e democrática. "Houve maior participação da comunidade e consciência de que o gestor necessita descentralizar sua ação, buscar e promover parcerias", diz.

A única dificuldade apontada tanto pelas técnicas da secretaria quanto pelas diretoras da escola foi conseguir pais dispostos a assumir a responsabilidade de conselheiros. "Foi difícil encontrar pessoas que realmente quisessem participar o tempo todo, porque muitos trabalham e não podem estar presentes sempre. Mas conseguimos pessoas comprometidas", conta a diretora Cristiane. "A maioria dos pais da minha escola é bem participativa. Eles vêm a todas as reuniões, mas, quando convidamos para o conselho, eles percebem que têm de assumir uma responsabilidade. Como trabalham, têm medo de não conseguir", completa Felipa. Segundo Cristiane, o comprometimento dos conselheiros e a frequência às reuniões são importantes para envolvê-los na rotina da escola. "Se o trabalho não for contínuo, as pessoas se dispersam. Nosso desafio é manter a chama acesa e estar sempre juntos, renovando ideias, aceitando sugestões e críticas. É saber ouvir e lidar com o trabalho dos outros."