domingo, 22 de fevereiro de 2015

É preciso resistir

É preciso resistir
Flávio Boleiz Júnior
CE / UFRN

Resumo: O presente artigo aborda a problemática da ressignificação de certos termos e palavras que, tradicionalmente utilizadas pelos movimentos progressistas, politicamente ligados à esquerda, têm sido utilizados contemporaneamente pelos intelectuais pós-modernos e neoliberais, destacando as manipulações e incoerências que se estabelecem a partir desses novos usos no que diz respeito aos seus significados históricos. Para tanto, problematiza a utilização que se faz contemporaneamente dos verbetes cultura, identidade, comunidade, diferença e tolerância, apresentando uma reflexão crítica aos novos significados que lhes vêm sendo atribuídos por esses intelectuais.

Palavras-chave: Ambivalência, ressignificação, resistência.


Abstract: The present article approaches the issue of res-signification of terms and words that are traditionally used by progressive movements of the left have been used contemporaneously by postmodern and neoliberals intellectuals, highlighting the incoherence that are established from these new uses in respect to its historical meanings. Therefore, problematizes the use of the contemporaneous entries culture, identity, community, difference and tolerance, presenting a critical reflection on new meanings to them have been assigned by these intellectuals.

Key words: Ambivalence, res-signification, resistance.


Contemporaneamente convive-se com certas palavras que pululam nos discursos políticos e nos textos de alguns autores que, no mais das vezes, procuram fazer-se identificar como “pós-modernos”. Não raro, encontram-se determinados vocábulos “bonitos” e politicamente corretos que parecem dar conta dos problemas da diversidade que compõem as relações sociais.

Quanto a esse tipo de ocorrência, Silvia Duschatzky e Carlos Skliar afirmam que se trata de “retóricas que se baseiam em palavras suaves, de eufemismos que tranquilizam nossas consciências” (DUSCHATZKY; SLIAR, 2001, p. 120) diante dos problemas enfrentados. É bom estar atentos, pois vive-se tempos de reacomodação do capitalismo que, passando por sua pior crise, busca se refortalecer por meio da apropriação de termos e temas legitimados historicamente pelos discursos da esquerda, reconceptualizando seus significados e se valendo da confusão e imprecisão que essa apropriação acaba por causar.

A reconceptualização de significados, segundo Zygmunt Bauman, é fruto da ambivalência que grassa nos meios intelectuais. Para Bauman, “ambivalência, possibilidade de conferir a um objeto ou evento mais de uma categoria, é uma desordem específica da linguagem, uma falha da função nomeadora (segregadora) que a linguagem deve desempenhar.”(BAUMAN, 1999, p. 9) Para o autor, “a ambivalência não é produto da patologia da linguagem ou do discurso. É, antes, um aspecto normal da prática linguística. Decorre de uma das principais funções da linguagem: a de nomear e classificar. [...] Classificar significa separar, segregar.” (BAUMAN, 1999, p. 9 — grifos meus)
Dentre essas palavras da moda, proferidas aqui e acolá contemporaneamente e que têm desempenhado uma função separadora, segregadora, pode-se citar, por exemplo, cultura, identidade, comunidade, diferença, tolerância.

Cultura

Cultura é palavra que comumente tem significado erudição. Ultimamente essa acepção à erudição tem ganhado diferentes lugares nos discursos, numa forma de utilização que, aparentemente, a faz ampliar-se em seus significados ao mesmo tempo em que amplia, também, o ludíbrio a que acaba levando os mais desavisados em relação às possíveis manobras da língua.

Na atualidade se tem utilizado a palavra cultura para referência à multiplicidade de modos de ver e viver que se refletem no verdadeiro caleidoscópio em que se converteu o espaço social. Aí, mais e mais a cada dia, se tem procurado destacar os valores da diversidade.

Em palestras, conferências, entrevistas e discursos em geral, é comum escutarem-se referências à cultura afro, à cultura gospel, à cultura feminista, à cultura glbts, à cultura estudantil etc. Entretanto, ao se utilizar dessa maneira o termo cultura, não é a qualquer maneira de ver o mundo que se está fazendo referência. Está-se falando de uma determinada maneira afro de se ver o mundo — ou gospel, ou feminista, ou glbts, ou estudantil. E ao se fazer referência e tecer considerações a determinada maneira adjetivada de se ver o mundo, é a essa maneira que se legitima e não às demais, pois é a essa (e não às demais) que se reconhece, que se aceita como maneira existente digna de atenção e  de considerações.

Se o que se legitima como cultura afro é uma determinada maneira de se pentear os cabelos, de se vestir e usar certos adereços, escutar um tipo de música e professar a fé por meio de religiosidades advindas ou influenciadas pelas práticas da região sudoeste do continente africano, joga-se na marginalidade todas as demais maneiras afro de se ver e viver que não estejam alinhadas com aquelas. A partir daí, se passa a reconhecer como cultura afro somente aquelas manifestações que se encaixem no modo afro legitimado socialmente.

O mesmo se repete quanto às demais adjetivações que se passou a utilizar ao se falar de cultura. Quando se faz alusão a uma cultura gospel, está-se referindo a uma determinada vertente contemporânea de cristãos protestantes neopentecostais, e não a todos os cristãos protestantes, sejam eles praticantes de vertentes tradicionais ou inovadoras. Ao se falar de cultura glbts está-se pensando numa determinada maneira gay de ver o mundo e viver e não em todas as vertentes não heterossexuais presentes na sociedade. Referindo-se a uma visão feminista de mundo, fala-se de uma determinada maneira, de certas mulheres ocidentais que lutam por seus direitos, de compreender o mundo que passa ao largo de outras maneiras de compreender e lutar por direitos de mulheres nas diversas regiões dos diferentes continentes do globo. Finalmente, quando o tema é cultura estudantil, faz-se referência ao movimento estudantil universitário de esquerda da região sudeste do Brasil, e não às diferentes correntes de pensamento que reúnem os mais diferentes estudantes do país.

E o que é que tudo isso significa? Significa que a palavra cultura, mesmo quando adjetivada, ainda se refere a uma certa erudição — mesmo que sutilmente dissimulada —, a um determinado modo mais “tolerável” — pelos homens brancos adultos — de se conviver nas necessárias relações que cada vez mais se estabelecem com a diversidade. Uma certa erudição que possibilita delimitar o alcance das diferenças de concepção de mundo e de vida humana naquelas culturas a que se deseja referir e com que se é obrigado a estar no mundo.

Ao mesmo tempo em que se valorizam diferentes culturas adjetivadas, deixando-se de legitimar outras culturas, dividem-se as minorias culturais legitimadas em respeito à diversidade que representam, repartindo-se em segmentos, também, a luta que essas minorias, antes unidas contra um mesmo sistema hegemônico[1], agora travam em separado e com menor força de mobilização e organização.

A luta por direitos, a batalha pela justiça social e econômica e pela dignidade e por um tratamento ético e moral às questões relativas aos anseios e interesses de classe que, historicamente se constituem nas relações entre o capital e o trabalho, já divididas na forjada constituição de reivindicações das minorias, hoje se fraciona ainda mais nas subdivisões que se impõem a essas mesmas minorias por meio da legitimação de determinadas culturas em detrimento de outras.

Identidade e Comunidade

No caso das palavras identidade e comunidade, o pensamento hegemônico tem-se valido da ideia da necessidade de enquadramento dos sujeitos sociais em formatos e territórios bem delimitados como forma de tentar se livrar do que Bauman (1999, p. 5) chama de “o horror da indeterminação”.

Conhecer (e identificar) amigos e inimigos ajuda a situar o campo de ação de cada sujeito — individual ou coletivo — em suas interações sociais. O estranho — que não é, necessariamente, amigo nem inimigo, mas que por vezes se situa no espaço que se reserva a um ou outro sem preencher plenamente as características que os fazem distintos — coloca em perigo as estratégias de controle e ameaça o poder estabelecido por de traz do emaranhado estabelecido nas eiras e beiras das reconceptualizações de termos e expressões, uma vez que não pode se enquadrar perfeitamente neste ou naquele formato ou território social.

Disseminar a ideia de que cada qual deva enquadrar-se numa determinada identidade é uma forma de procurar garantir, em primeiro lugar, a delimitação do campo de ação desses sujeitos, minimizando suas atitudes, ações e reações a um fazer individual. A esse respeito, John Holloway compreende que

a identidade é a antíteses do reconhecimento mútuo. Se eu digo “Eu sou X”, isso significa que meu ser x não depende de ninguém mais, que não depende do reconhecimento de nenhum outro. Eu permaneço sozinho, as relações que eu tenho com outras pessoas são completamente periféricas em relação ao meu ser. (HOLLOWAY, 2003, p. 108)

Em segundo lugar, essa estratégia visa à divisão dos grupos — o de amigos e o de inimigos — fazendo-os situarem-se em comunidades que os homogeneíze. Comunidades que, apesar de assim se autodenominarem, não passam de grupos (reais ou virtuais) de indivíduos que se assemelham em torno de regras e marcas de identidades similares, que não possuem, necessariamente, mais do que isso em comum.

Entretanto os homens não se enquadram, jamais, em identidades estanques; a mutabilidade é característica fundamental da condição de humanidade. Paulo Freire (2000) fala da incompletude dos seres humanos e de sua vocação por ser mais. Jacques Lacan (1995) trabalha com a ideia do falta-a-ser de cada sujeito e da necessidade de preencher o vazio deixado por seus desejos e por suas punções. Holloway tece considerações acerca do ser e do não-ser, indo direto ao ponto e explicando que “nós somos, mas existimos em tensão com aquilo que não somos, o que não somos ainda. A sociedade é. Mas existe em tensão com a não-identidade”  (HOLLOWAY, 2003, p. 18). Finalmente, Sócrates no diálogo O banquete, de Platão (1973, p.45), já na Antiguidade Clássica considerava que

[...] assim como de criança o homem se diz o mesmo até se tornar velho; este na verdade, apesar de jamais ter em si as mesmas coisas, diz-se todavia que é o mesmo, embora sempre se renovando e perdendo alguma coisa, nos cabelos, nas carnes, nos ossos, no sangue e em todo o corpo. E não é que é só no corpo, mas também na alma os modos, os costumes, as opiniões, desejos, prazeres, aflições, temores, cada um desses afetos jamais permanece o mesmo em cada um de nós, mas uns nascem e outros morrem.

Bem esquadrinhadas, ocupando lugares bem determinados na trama social, as comunidades contemporâneas passam uma ideia de harmonia e ordenação no convívio multicultural. A organização social nessas comunidades, entretanto, explicitando os interesses que seus integrantes devem conquistar, divide a luta, como dissemos — por igualdade de direitos e por conquistas —, em batalhas isoladas, o que fortalece o poder hegemônico.

Para Tzvetan Todorov, “a identificação com a comunidade leva à sua defesa incondicional e à depreciação simultânea de toda dissidência, de todo representante atípico ou marginal, suspeito de ser revisionista ou traidor” (TODOROV, 1999, p. 233). As identidades e as comunidades, aqui, funcionam como instrumentos, no sentido de Foucault (2007), de docilização dos corpos e das almas dos sujeitos — que agora se sujeitam — aos ideais da comunidade que lhes impinge uma identidade comum.

Identidade como ponto de partida para lutas mais amplas de resistência aos interesses do “poder hegemônico” e como maneira inicial de união em torno de interesses comuns, parece algo bom e adequado à conscientização e à mobilização dos indivíduos. Enquadramento social, entretanto, com a finalidade de composição de consensos de interesse à classe oprimida, na construção de pontos de partida para novas conquistas, é obscurantismo da diversidade que compõe a fortaleza dos focos de luta contra o poder opressor que obra em favor das classes favorecidas.

Para Marília Pontes Spósito (2000, p. 52), os conflitos inerentes aos diferentes sujeitos e suas diversas maneiras de ver o mundo, devem estar presentes na construção dos objetivos e estratégias de luta. Ela diz que

se o pressuposto for a harmonia e a mera adesão — não obstante o caráter progressistas das propostas — estaremos exprimindo apenas uma nova modalidade de subordinação político-cultural e qualquer orientação deixará de ser inovadora, reiterando o fracasso. O consenso não é o ponto de partida para a interação dos protagonistas, pois apenas obscurece a diversidade; ele deve ser buscado numa trajetória que comporte a discussão, o conflito; enfim, o consenso e as decisões devem ser construídos coletivamente.

Identidade e comunidade, pois, compreendidas a partir dos discursos contemporâneos, compõem a estratégia de amansamento das classes oprimidas na sociedade capitalista, em tempos de neoliberalismo e pós-modernidade.
Não são mais do que palavras bonitas que visam à divisão, a partir da inculcação de ideias consensuais e limitadoras do campo de ação, daqueles que se dispõem a resistir e lutar em prol da transformação social do mundo em que vivem e do modo de produção que o rege.

Diferença

A palavra diferença parece dizer respeito ao que não é igual. O senso comum corrobora tal pensamento. Terezinha Rios Azerêdo, entretanto, contrapõe essa ideia quando diz que “o contrário de igual não é diferente — é desigual, e tem uma conotação social e política” (AZERÊDO, 2004, p. 125 — grifos meus). As relações sociais se dão entre sujeitos que, por sua condição de humanidade, são essencialmente iguais e naturalmente diferentes. A igualdade de suas essências deve garantir a simetria de sua relação — proporcionando o acesso aos mesmos direitos e a garantia da mesma dignidade —, ao passo que suas diferenças garantem suas autenticidades e suas características de individualidade no conjunto constituinte da espécie que comungam.

Os discursos sociais contemporâneos, procurando dissimular-se com ares de democracia[2], vão buscar a palavra diferença para defender justamente o contrário do sentido apresentado por Azerêdo. Utilizando o termo diferença como se fosse sinônimo de desigualdade, procuram justificar a necessidade do enquadramento dos sujeitos em identidades bem delineadas e ligadas a comunidades devidamente esquadrinhadas na tessitura social.

Trata-se da velha tática de dividir para controlar. Aliás, controle é a prática opressora mais disseminada nas relações entre os humanos desde que deixaram seu estado natural; desde o momento em que, segundo Rousseau, “sucedendo o direito à violência, submeteu-se a Natureza à lei” (ROUSSEAU, 1973, p. 241).

Tolerância

Tolerar é verbo bonito. Dá-nos a ideia de bondade, empatia, solidariedade, de superioridade de espírito.

Líderes sociais e políticos defendem a tolerância entre diferentes. Apologizam a ideia de que não é possível haver democracia se não houver mútua tolerância. Religiosos ecumênicos pregam a tolerância como forma de se conviver sem conflitos. Organizações não governamentais (ONGs) “politicamente corretas” defendem a tolerância como paradigma para convivência harmônica entre as diversas etnias e culturas, apesar de suas diferenças.

Oras, mas o que significa, efetivamente, tolerância? Duschatzky e Skliar informam e argumentam:

A Real Academia Espanhola define tolerância como “respeito e consideração às opiniões dos demais, mesmo que repugnem às nossas.” Se assim fosse, deveríamos tolerar os grupos que instituem limpezas étnicas em nome da pureza da pátria ou também teríamos de tolerar as culturas que submetem a mulher à obscuridade, ao ostracismo e à submissão. (DUSCHATZKY; SLIAR, 2001, p. 135)

Dessa forma, ao dispor-se em tratar com tolerância algum indivíduo ou comunidade, está-se conformando em conviver com diferenças que podem, até mesmo, causar indisposições contra a própria consciência.

Como destacado anteriormente, os discursos contemporâneos se utilizam de palavras bonitas como forma de legitimar as intenções de quem as pronuncia. No caso do vocábulo tolerância, podemos perceber nitidamente esse tipo de manobra. A tolerância leva a sociedade a buscar formas de convivência entre as diferenças sem que, para isso, seja questionado o paradigma social que exclui os diferentes. O que a ideia de tolerar faz, na maioria das vezes, é sugerir regras de convivência civilizada, recomendando que se tolere o outro que se apresenta como sedicioso.

A convivência com o diferente, dentro de regras de tolerância civilizada, leva a olhar-se para o outro com descaso. Duschatzky e Skliar advertem que “a tolerância tem uma grande afinidade com a indiferença” (DUSCHATZKY; SLIAR, 2001, p. 136). Tende a transformar-se em maquinismo de esquecimento, fazendo desaparecer a memória da dor. Acaba servindo ao pensamento hegemônico e às suas artimanhas de dominação.

Como se viu acima, quando abordado o tópico relativo às diferenças, os homens são iguais e diferentes. Nas igualdades ou nas diferenças são portadores de uma dignidade que lhes advém, simplesmente, do fato de serem indivíduos da espécie humana. Para além da tolerância cumpre que os homens se relacionem com respeito. Que diante de seus valores individuais sobressaiam-se aqueles que garantam sua dignidade, e que diante do desrespeito à dignidade humana não se tolere, mas se reaja, resista e lute.

Resistência

Como resistir a esses discursos que se utilizam de palavras legitimadas pelos militantes dos movimentos mais críticos da sociedade, com sentidos tão diferentes? Discursos que visam a dividir a luta de resistência ao sistema, que disseminam confusão e cizânia como formas de fortalecer a hegemonia das classes dominantes?

Parece que a única maneira de se conseguir colocar numa posição de resistência, seja negando tudo isso. Negar a imposição de significados ilegítimos em decorrência do histórico de seus significantes implica rejeitar as palavras com falsas significações, fazer ouvidos moucos para os discursos ocos; deixar nascer dentro de si a negação a toda contextura mentirosa, criada pelas classes que dominam, controlam e se deixam controlar pelas ideias envolventes do sistema.

Diante da conjuntura tramada entre usos que tentam ressignificar certos termos historicamente constituídos, é comum a dissimulação que se digna, muitas vezes, não ver ou escutar os sentidos do real. É preciso preservar a família, o emprego, as relações com pessoas que se julgue poderosas (o que poderiam pensar se soubessem da rejeição?). Necessita-se proteger os negócios e lucros, as tão raras oportunidades de se alcançar boas qualificações. É necessário manter a saúde mental, o equilíbrio interior. Por tudo isso, como diz Holloway, “aparentamos não ver, purgamos nossa percepção filtrando a dor, simulando que não está aqui, mas lá longe, na África, na Rússia, que aconteceu há cem anos, em algo de tal forma alheio que, por ser estranho, depura nossa própria experiência de toda negatividade”. (HOLLOWAY, 2003, p. 21-22) Passa-se por ser-insensível, incapaz de perceber a manipulação à espreita e a opressão em que se encontram imersos tantos afazeres sociais.

Resistência real se relaciona com construir uma maneira de raciocinar que propicie a edificação de um jeito de se entender e relacionar socialmente que negue as mentiras do mundo, pois “essa negatividade é a repulsa pela exploração e violência” (HOLLOWAY, 2003, p. 22).

A resistência se faz presente a cada dia, diante das mais variadas situações cotidianas que, tantas vezes de forma aparentemente inconscientes, operam como mecanismos de controle e imposição de modelos de comportamento. É modo de responder à realidade, aos estímulos e apelos do mundo da mentira, do mundo da não-verdade, que busca envolver os sujeitos sociais se apresentando como realidade única, inevitável e inopinável.

Resistir é tomada de posição comprometida com o resgate daquilo que é verdade legitimada por sua construção histórica.

Resistir é possibilidade de esperança, de utopia e de sonho.
É preciso resistir...

Referências
Azerêdo, Terezinha Rios. Ética, ciência e inclusão social. In: Carvalho, José Sérgio (org.) Educação, cidadania e direitos humanos. p. 118-129, Petrópolis: Vozes, 2004.
Bauman, Zygmunt. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
Duschatzky, Silvia; Skliar, Carlos. O nome dos outros. Narrando a alteridade na cultura e na educação. In: Larrosa, Jorge; Skliar, Carlos (orgs.). Habitantes de Babel: Políticas e poéticas da diferença. p. 119-138, Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
Ferrater Mora, José. Dicionário de Filosofia. São Paulo, Loyola, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 32. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2000.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: História da violência nas prisões. 36. ed., Petrópolis: Vozes, 2007.
Holloway, John. Mudar o mundo sem tomar o poder. São Paulo: Viramundo, 2003.
LACAN, Jacques. O seminário — Livro 4 — A relação de objeto. Rio de Janeiro: Zahar, 1995
Paro, Vitor Henrique. Cidadania, democracia e educação. In: Paro, Vitor Henrique. Escritos sobre Educação. p. 9-11, São Paulo: Xamã, 2001.
Platão. O Banquete, In: Os pensadores. V. III, p. 45, São Paulo: Abril Cultural, 1973.
Rousseau, Jean Jacques. Discurso sobre a origen e os fundamentos da desigualdade entre os homens. In: Os pensadores. v. XXIV, p. 207-326, São Paulo: Abril Cultural, 1973.
Spósito, Marília Pontes. Educação, gestão, democracia e participação popular. In: Bastos, João Baptista (org.). Gestão democrática. p. 45-56, São Paulo: DP&A, 2000.
Todorov, Tzvetan. O homem desenraizado. Rio de Janeiro — São Paulo: Record, 1999.




[1] O termo hegemônico é utilizado, aqui, no seu sentido grego primário, como referido por Ferrater Mora: “Em diversos filósofos gregos aparece a ideia de ‘hegemônico’, to egemonikon, ou de ‘algo hegemônico’ — uma realidade, um princípio etc. —, ou seja, de algo que possui superioridade (ou ‘hegemonia’) sobre todo o resto.” Ferrater Mora. Dicionário de Filosofia, p. 1302.
[2] Ao tratar de democracia, o presente artigo concorda com Vitor Henrique Paro, para quem “a democracia, apesar de sua origem remota, transformou-se enormemente em seu percurso histórico, enriquecendo-se de novos significados, à luz dos quais precisa ser compreendida. Assim, ela já não deve ser vista em sua conotação etimológica de “governo do povo” ou em sua versão formal de “vontade da maioria”, mas sim em seu significado mais amplo e atual de mediação para a construção da liberdade e da convivência social, que inclui todos os meios e esforços que se utilizam para concretizar o entendimento entre grupos e pessoas, a partir de valores construídos historicamente.” (PARO, 2001,  p. 10)

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Professores do Município de São Paulo EM GREVE!

FONTE: http://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=7930&friurl=_-20052014---INFORMATIVO-SINPEEM-_#.U303INJdWIU




15 MIL PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DECIDEM:
A GREVE CONTINUA!

     Há 27 dias em greve, diante da total intransigência do governo, que não cede em seu posicionamento e não aceita negociar com a categoria, os profissionais de educação da rede municipal de ensino, convocados pelo SINPEEM e pela Aprofem, voltaram às ruas nesta terça-feira para pressionar o governo a atender às suas reivindicações. Mais de 15 mil tomaram a avenida Paulista e seguiram em passeata até a sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá, demonstrando união e força para lutar.

     Em assembleia geral, ainda no vão livre do Masp, rejeitaram a proposta apresentada pelo governo, que trata de apenas três itens – elevação dos abonos complementares de pisos em 15,38%, alterações nos critérios do Prêmio de Desempenho Educacional e implementação do Sistema de Gestão Pedagógica – e aprovaram, por unanimidade, a continuidade da greve.

     O prefeito Haddad se recusa a entender que a luta da categoria não se limita ao reajuste de salários, mas também é contra a sua política de falta de valorização profissional, falta de condições para o trabalho, insegurança nas escolas, salas superlotadas, falta de profissionais nos módulos docentes e do Quadro de Apoio, entre outros itens.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÃO INCLUI A INCORPORAÇÃO

     Diferentemente do que o secretário municipal de educação e o prefeito vêm alardeando à imprensa, afirmando que o abono complementar será incorporado, o Projeto de Lei nº 235/2014, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal, sem qualquer discussão com os sindicatos, não inclui o direito de incorporação, como ocorreu com os índices de 37,5%, conquistado em 2008; 33,79%, em 2010, e 13,43%, conquistado em 2011. Para estes três percentuais, os profissionais de educação tinham a garantia em lei das datas e dos percentuais a serem incorporados.

     Não fosse o contido nas leis, que asseguraram as incorporações dos índices acima citados, é provável que sequer os 10,19%, em 2013, e os 13,43%, agora em maio, teriam sido aplicados pela Prefeitura.

     Se o prefeito Haddad diz à imprensa e em notas oficiais enviadas às escolas e aos profissionais de educação que os 15,38% serão incorporados, por que se recusa a definir a data da incorporação e incluir no projeto de lei que encaminhou à Câmara Municipal?

     O SINPEEM não tem posição intransigente e, como prova disso, apresentou contraproposta para que este percentual fosse incorporado em três parcelas, a serem aplicadas em maio de 2014, outubro de 2014 e maio de 2015. Proposta rechaçada pela Prefeitura.

     Não é admissível que um governo que afirmou que durante sua gestão não haveria perdas salariais se recuse a aplicar pelo menos a inflação acumulada anualmente, como revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais.

GOVERNO SE RECUSA A RECONHECER O DIREITO DE 
GREVE E PRESSIONA PELO RETORNO AO TRABALHO

     Em mais uma demonstração de incoerência entre o discurso e a prática, o governo Haddad, cujo partido surgiu das lutas sociais, da defesa dos trabalhadores e do incentivo à organização sindical, ameaça os profissionais de educação com o apontamento de faltas injustificadas e corte dos salários. Uma clara demonstração de desrespeito ao livre direito de organização sindical e da legitimidade da luta dos trabalhadores por valorização e condições de trabalho.

     Contra a atitude do governo, que não cumpre as propostas que foram apresentadas na campanha salarial de 2013, não atende às reivindicações da categoria e que impõe uma política de abono complementar de piso, que incide somente sobre a remuneração de 16 mil de um total de 94 mil profissionais de educação, divide a categoria, deixa aposentados de fora, os profissionais de educação, decidiram, em assembleia, continuar em luta, aprovando a manutenção da greve e realização de ato e assembleia na próxima sexta-feira.

     Os profissionais de educação exigem:
•    educação pública de qualidade para todos, em todos os níveis;
•    valorização dos educadores;
•    incorporação já;
•    condições dignas de trabalho;
•    segurança nas escolas;
•    saúde para os profissionais;
•    redução do número de alunos por sala/turma/agrupamento;
•    módulos docentes e do Quadro de Apoio completos nas unidades educacionais;
•    recesso igual para todos (CEIs, Cemeis, Emeis, Emefs, Emefms,
     Emebss e Ciejas);
•    mais investimento em educação;
•    direito de intervalo nos CEIs;
•    material compatível com as necessidades e especificidades de cada
      unidade escolar;
•    revogação do Sistema de Gestão Pedagógica;
•    fim das terceirizações;
•    isonomia entre ativos e aposentados;
•    redução da jornada de trabalho do Quadro de Apoio, entre outros itens que
      integram a pauta de reivindicações da categoria, entregue ao governo pelo
      SINPEEM no início da campanha salarial deste ano.

COMANDO DE GREVE SE REÚNE NESTA QUARTA-FEIRA

     Os comandos de greve regionais são instrumentos importantes de organização, envolvimento e participação dos profissionais de educação na luta. Diariamente, realizam manifestações locais e visitas às escolas num trabalho de convencimento de que a luta é de todos e as conquistas também.

     Com 27 dias de greve, as ações regionais precisam, cada vez mais ser planejadas, visando o objetivo comum. Para isto, foi proposto pela Diretoria e aprovado, por unanimidade, realizar reunião de todos os comandos, de forma centralizada, nesta quarta-feira (21/05), às 19 horas, no Centro de Formação do SINPEEM (rua Guaporé, 240, Metrô Armênia).

APROVADA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE GREVE

     Os profissionais de educação lutam por suas reivindicações, pelo reconhecimento do direito de greve, com o pagamento dos dias parados, como conquistado em greves anteriores, realizadas durante diferentes gestões.

     O governo endureceu seu discurso e a categoria responde a isso, intensificando a luta, pedindo apoio político e financeiro de outras categorias. Aprovou, na assembleia desta terça-feira, a criação do fundo de greve institucional do SINPEEM, que organizará os procedimentos para a recepção de ajuda de outras entidades, a realização de atividades e captação de recursos, além de denunciar as atitudes do governo, que quer penalizar o movimento dos educadores.

TODOS À LUTA
JUNTOS SOMOS FORTES


ATO E ASSEMBLEIA GERAL - DIA 23 DE MAIO, ÀS 14 HORAS
EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA (Viaduto do Chá, Centro) 

Educação Mineira em GREVE


quarta-feira, 5 de março de 2014

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/122609/Leonardo-Boff-Barbosa-n%C3%A3o-honra-o-STF.htm
BARBOSA NÃO HONRA O STF
Leonardo Boff

O filósofo e teólogo Leonardo Boff criticou a postura de Joaquim Barbosa, presidente do STF diante da condução das prisões dos condenados na AP 470. Segundo ele, a vontade de condenar e de atingir o PT foi maior do que os princípios do direito. Leia:
Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?
Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.
Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.
Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei.
Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta deve favorecer o réu.
Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída exatamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.
Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respeitabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.
O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Dirceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juíza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?
Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.
Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.
Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”.
Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida.
Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.
O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afro-brasileira. Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos” porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.
Ele, como diz São Paulo aos Romanos: “aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.